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CURSOS SEST SENAT - Presidente Da Silva se reuni com empresários e SEST SENAT

Reportagem

11/03/2021 às 15:37h

SINTTRAR EM AÇÃO - Nesta semana, o Presidente Da Silva, se reuniu com a Sra. Daniely Vale - Gestora do SEST SENAT em Vilhena-RO, e demais empresários.

Como medida que evitaria a demissão de trabalhadores do setor de transporte, o Governo Federal criou a Bolsa de Qualificação Profissional, e esses cursos podem ser ministrados pelo SEST SENAT.

Da Silva se preocupa com a demissão dos trabalhadores e apoia a iniciativa dos cursos, onde o trabalhador se qualifica e agrega conhecimento que será usado no mercado de trabalho de forma geral. Alguns exemplos dos cursos que estão disponíveis, são os de: Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículo de Transporte de Cargas de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e suas devidas atualizações.

Como resultado de parceria tecnológica entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev, foi lançada a solução para que os empregadores possam transmitir, por meio digital, os dados necessários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional por seus empregados, por meio de novo módulo do portal Empregador WEB.

A possibilidade de uso da Bolsa de Qualificação Profissional para trabalhadores com contrato de trabalho suspenso é medida alternativa à demissão do trabalhador, em momentos de retração da atividade econômica, como na pandemia da covid-19.

A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades de benefício do programa seguro-desemprego, concedida ao empregado, quando o contrato de trabalho é suspenso, por período de dois a cinco meses, para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A opção precisa estar prevista em convenção ou acordo coletivo que, obrigatoriamente, deverá estar registrado no sistema Mediador da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Da mesma forma como é calculado o seguro-desemprego, o valor mensal do benefício tem por base média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador e não pode ser inferior ao salário-mínimo. Excepcionalmente, durante a pandemia, os cursos de qualificação profissional poderão, ainda, ser oferecidos na modalidade não presencial, contando com duração mínima e máxima de um a três meses.

Nessa primeira etapa, já é possível a transmissão digital de arquivos contendo os dados dos funcionários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional e a solução para verificar o resultado do processamento será disponibilizada a partir de 13 de setembro. Portanto, nessa fase, não devem ser transmitidos arquivos com os mesmos requerimentos, de modo a evitar que os dados dos trabalhadores sejam indevidamente duplicados.

Ficam mantidas ainda as demais obrigações dos empregadores quanto à necessidade do registro do Acordo Coletivo do Trabalho no sistema Mediador, bem como a abertura de processo no sistema SEI, a ser dirigido à Superintendência Regional do Trabalho local, conforme exigências do Resolução nº 591/2009 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), sendo necessário conter plano pedagógico e metodológico do curso de qualificação com, no mínimo, objetivo, público alvo, estrutura curricular e carga horária.

Para orientar os usuários, foi elaborado o Manual de Leiaute para a transmissão de arquivos da Bolsa de Qualificação Profissional pelo Empregador Web. Neste link, é possível obter mais informações sobre as etapas que devem ser cumpridas pelos empregadores para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional.

 

 


Fonte:

Renato Ribeiro